Artigo sobre   História Como disciplina....

    O processo de transformação da História em disciplina “ensinável”, ocorreu primeiramente na França, no contexto das transformações revolucionarias no século XVIII, inserido na luta da burguesia pela educação pública, gratuita, leiga e obrigatória. Segundo Nadal,

O século XIX acrescentou paralelamente aos grandes movimentos que ocorreram visando constituir os estados nacionais sob hegemonia burguesa, a necessidade de retornar-se ao passado, com o objetivo de identificar a “base comum” formadora da nacionalidade. Daí os conceitos tão caros ás Histórias Nacionais. Nação, pátria, nacionalidade, cidadania. (NADAI, 1986, P.106)

        Esse movimento culminou na chamada Revolução positiva, que legitimou, para a História, seu campo de atuação e seu método.

O estabelecimento da disciplina escolar de História foi em 1818, quando a disciplina entra nos programas dos secundários. Em 1880, está presente da escola primaria ao ultimo ano do secundário. Nesse meio tempo, os docentes tiveram que se curvar ao ritual da agregação; depois, em 1894, a obtenção prévia de um diploma de estudos superiores (equivalente a um mestrado). Tendo se tornado uma disciplina curricular, a História afirma seu estudo cientifico. A criação das grandes escolas baliza essa metamorfose: École Pratique Des Hautes (1868), École Des Scienses Politiques (1872), École Du Louvre (1881).”  (TÉTART, 2000, p. 98)

No Brasil, desde sua criação como disciplina no século XIX, a História percorreu vários caminhos, numa trajetória plural de difícil mapeamento. Com sua implantação no Colégio Dom Pedro II, a disciplina foi sustentada por diferentes concepções de História e de tendências historiográficas.

Num primeiro momento ensinou-se a História da Europa Ocidental, apresentada como a verdadeira História da civilização. A História surgia como seu apêndice, sem um corpo autônomo e ocupando um papel extremamente secundário. Religada aos anos finais do ginásio, com numero ínfimo de aulas, sem uma estrutura própria, consistia em um repositório de biografias de homens ilustres, de datas e batalhas. (NADAI, 1992-1993. P. 146)

          Mesmo após a proclamação da república, a principal referencia dos programas curriculares (1931, 1961), continuou sendo a História da Europa. Essa tendência foi criticada por historiadores brasileiros e considerada um dos grandes problemas da disciplina. Trata-se da concepção europeizante dos conteúdos, como afirma ABUD:

A história do Brasil se iniciou quando os ibéricos se lançaram ao mar, chegaram as novas terras e plantaram as sementes  da civilização cristã. Nesse momento, os nativos passaram a sofrer o processo histórico, como o elemento passivo, somente um complemento do real sujeito da História, o conquistado. (ABUD, 1992-1993 p 171)

          Apesar de a Europa ser a principal referencia dos conteúdos ensinados na disciplina de História, pode-se afirmar que, a partir de 1860, as escolas primarias e secundarias começaram a sistematicamente, incluir em seus programas a História Nacional, como afirma Bittencourt:

O número crescente de compêndios de História do Brasil editado, sobretudo a partir da década de sessenta do século XIX, comprova a incorporação dessa área do conhecimento histórico na cultura escolar do período, tanto para as escolas secundarias, quanto para o ensino elementar. (BITTENCOURT, 1992-1993 p209)

           No período republicano, a incorporação da concepção de que a disciplina de História tinha a responsabilidade de formar os cidadãos ganha força, como demonstram as diretrizes da lei de educação de 1931 e 1961, bem como os programas que passaram a ser utilizados nas escolas. Os principais conteúdos de História do Brasil tinham como objetivos a constituição e a formação da nacionalidade, com seus heróis e marcos históricos, sendo a pátria o principal personagem desse tipo de ensino.

          Com a lei nº 5692/71 foi oficializado o ensino de estudos sociais nas escolas brasileiras, ficando os conteúdos específicos da História destinados somente aos alunos do antigo segundo grau. A concepção e os conteúdos da História continuavam atrelados as concepções tradicionais.

No decreto-lei nº 869, de 12 de Setembro de 1969, temos a inclusão de moral e cívica como disciplina obrigatória nas escolas de todos os graus e modalidades dos sistemas de ensino no país. A intenção era inserir suas finalidades em todas as atividades escolares, inclusive no que diz respeito ao desenvolvimento dos atos cívicos, valorizando na prática educativa. As relações entre os valroes humanos considerados superiores e a educação permitiriam que os cidadãos fossem integrados na sociedade, dela, participantes como se fossem produtos culturais, como ilustrações no culto à nação, na identificação com a família e na dignidade do trabalho. (IBRASA, 1993 p 5-7)

          Na década de 1980, a História ensinada nas escolas e universidades brasileiras foi objetivo de debates e inúmeros estudos, tornando-se um campo de pesquisa de teses, dissertações e publicações, como livros  e artigos especializados. As relações apresentadas nesse período, apontam a existência de diversas abordagens e temáticas para o ensino de História, além de questionamentos acerca dos conteúdos curriculares, das metodologias de ensino. Faz parte desse processo a realização de congressos, simpósios e encontros, cuja temática principal passou a ser o ensino da História. Vale salientar que as discussões foram sendo organizadas com as perspectivas de entender a disciplina História de forma autônoma. A década de 1980 é também expressiva no que se refere à luta encetada em Universidade, Associações e entidades profissionais com o objetivo de combater a proposta de estudos sociais, identificada com os interesses e a ideologia dos representantes da ditadura militar brasileira.

         A reconquista da disciplina História como representante de conhecimento especifico e autônomo, ampliou as tentativas que vinham sendo feitos, por alguns historiadores, de incluir ns discussões acadêmicas a problemática do ensino da História. A interferência de especialistas diversos permitiu um diagnostico das condições do ensino de História em escolas brasileiras. Permitiu também um perfil do professor de História, cuja formação era dividida, nesse período, em os cursos de graduação, de Licenciatura Curta ou Plena, além dos cursos de Estudos Sociais, curto ou pleno.

         É notório na ditadura militar as reformas do ensino superior (Lei nº 5540/68) e do ensino de 1º e 2º graus (Lei nº 5692/71) foram promulgadas num contexto crescente de acumulação capitalista e de privatização do ensino.

           Após 1964 varias Universidades sofreram um processo sistemático de intervenção militar: Brasília (UNB), Minas Gerais (UFMG), São Paulo (USP). Muitos professores tiveram seus direitos políticos suspensos pelos atos institucionais e pelos inquéritos policial-militares (IPM).

           O movimento estudantil também sofreu forte repressão. A sede da UNE foi invadida, incendiada e a entidade jogada na ilegalidade. O mesmo aconteceu com as UEEs (Uniões Estaduais de Estudantes).

          No entanto, mesmo sob rigorosa repressão e na ilegalidade, a UNE realizou clandestinamente seu congresso ate 1968, ano em que CCC (Comando de Caça aos Comunistas) passou a radicalizar a repressão. Essa organização paramilitar de extrema-direita, entre outros feitos, atacou e destruiu as instalações da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, episódio que ficou conhecido como a batalha da Rua Maria Antônia.

          O governo também refina seu aparelho repressivo através do AI-5 (Dezembro de 1968) e do decreto-lei nº 477 (Fevereiro de 1969) criando o terror institucionalizado e permanente que passou a controlar a sociedade em todos os níveis. O AI-5 promoveu o recesso do congresso nacional, das assembléias legislativas e das câmaras de vereadores, previu a intervenção nos estados e municípios, suspendeu direitos políticos e os Habeas-corpus no casos de crimes políticos.

          O decreto nº 477 permitia que reprimisse com rigor qualquer tentativa de critica política no interior das escolas e universidades.

           Contudo, mesmo dentro desse quadro de intensa repressão, a resistência armada se manifestava através das organizações de esquerda que agiram de 1969 a 1974 sob forte repressão dos aparelhos de violência do governo militar.

        Podemos dizer que tanto o processo escolar brasileiro quanto às reformas e o ideário pedagógico deste período passava por um processo de “tecnização” e de expansão controlada. O lema dominante era “reformar para desmobilizar”, preparando o jovem para o desenvolvimento do país. “Reformar para desmobilizar” tinha o significado de conter as insatisfações políticas dos estudantes que nesse período procuravam aglutinar e mobilizar setores da sociedade civil contra o regime militar. (XAVIER. 1994  p 235)

          O contexto do Brasil no período militar é extremamente complicado, isto ajuda a compreender hoje o porque que os militares excluíram as disciplinas de história e colocaram as disciplinas de estudos sociais, e morais cívica.

        De acordo com a Maria Auxiliadora Schimidt, o ensino da disciplina de História tem entre outros objetivos quatro finalidades, dividas em dois grandes conjuntos: cultural e intelectual, patrimonial e cívica.

         A História, tal qual é ensinada, deve acima de tudo, transmitir um saber cientifico, que representa uma espécie de “cultura histórica”. Esse saber histórico transmitido pelo professor é composto tanto por conhecimento como por métodos. Por conhecimentos entende-se um conjunto de informações (datas, fatos, nomes e lugares), e também as noções (crises, crenças, revoluções e ciclos), que constituem a linguagem. Essa grade de leitura é formada por diferentes objetivos identificar, classificar, problematizar, esquematizar, descobrir as causalidades, medir o tempo. As regras que regem a exploração dos documentos do historiador (textos, imagens, mapas e gráficos), também fazem parte da grade.

         O ensino da História participa também da formação intelectual mais geral, que consiste em formar e exercer o espírito crítico. Trata-se de habituar o aluno a levar em consideração o caráter relativo das sociedades humanas, segundo seu lugar e sua época, assim como aprender sua complexidade e sua diversidade. Essa formação é possível porque o ensino da História permite ao aluno, compreender o passado e organizá-lo em ordem cronológica, e também porque ela possibilita ao mesmo tempo, que ele se inscreva ativamente num mundo contemporâneo, tornando inteligível a despeito de sua complexidade. O ensino da História supera a simples dimensão cultural (a transmissão de um saber) para adquirir uma dimensão intelectual (o exercício da razão critica) essa dimensão é privilegiada no sistema educativo hoje.

        Ensinar História é, também dar aos alunos uma memória comum, que passa pelo reconhecimento de uma cultura, em que a apropriação é fundadora da identidade do cidadão esclarecido. Assim, o ensino da História deve permitir ao aluno descobrir o patrimônio comum em que ele e insere e do qual é herdeiro, conservá-lo e enriquecê-lo para melhor transmiti-lo  as novas gerais.

José ferreira da Silva, graduado em História pela UEG,pos graduado em Sociologia pela FINOM, Especialista em Educação para as relações étnicas raciais pela UFG. Professor efetivo de Sociologia no Colégio Dom Bosco, Jussara- GO